PRÁTICAS
ÁREAS DE ATUAÇÃO
A Moreira Braga Advogados presta assessoria jurídica a empresas e pessoas físicas, com atuação consultiva, preventiva e contenciosa. Cada demanda é analisada considerando seu contexto, seus riscos e seus objetivos, permitindo a construção de estratégias adequadas às particularidades de cada cliente.
01
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Consultoria e planejamento tributário
- Análise de riscos e oportunidades fiscais
- Revisão de procedimentos e operações tributárias
- Orientação sobre tributos federais, estaduais e municipais
- Assessoria em fiscalizações e procedimentos administrativos
- Defesa em autos de infração
- Contencioso tributário administrativo e judicial
- Recuperação de créditos tributários
- Negociação de débitos e parcelamentos
- Elaboração de pareceres e orientações jurídicas em matéria tributária
02
DIREITO EMPRESARIAL
- Constituição, reorganização e estruturação de sociedades
- Elaboração e revisão de contratos empresariais
- Acordos de sócios e acionistas
- Assessoria em operações societárias
- Fusões, aquisições e reorganizações empresariais
- Planejamento e implementação de governança corporativa
- Prevenção e resolução de conflitos societários
- Consultoria jurídica para decisões empresariais
- Cobrança e recuperação de créditos
- Assessoria em negociações comerciais
- Contencioso empresarial e societário
- Recuperação judicial, extrajudicial e falência
03
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Elaboração e revisão de contratos imobiliários
- Compra e venda de imóveis
- Locação de imóveis residenciais e comerciais
- Análise jurídica e documental de imóveis
- Regularização imobiliária
- Assessoria em incorporações e empreendimentos imobiliários
- Condomínios e relações condominiais
- Usucapião e questões possessórias
- Distratos e rescisões contratuais
- Responsabilidade civil relacionada a negócios imobiliários
- Solução de conflitos imobiliários
- Contencioso imobiliário
04
DIREITO CIVIL
- Elaboração, análise e revisão de contratos
- Responsabilidade civil e indenizações
- Cobrança e recuperação de créditos
- Obrigações e relações contratuais
- Negociação e resolução de conflitos
- Questões relacionadas à posse e à propriedade
- Direito de família
- Sucessões, inventários e testamentos
- Planejamento sucessório
- Ações judiciais e medidas extrajudiciais
- Assessoria jurídica preventiva para pessoas físicas
- Contencioso cível
ATENDIMENTO
ASSESSORIA JURÍDICA
PARA EMPRESAS E
PESSOAS FÍSICAS.
Cada demanda possui particularidades que precisam ser compreendidas antes da definição de uma estratégia. Entre em contato com a Moreira Braga Advogados para apresentar sua situação e conhecer as possibilidades de atuação jurídica.